Atualizado em 27 de agosto de 2026
Nos grupos de pesca, sempre aparece a dúvida de quando abre e fecha a piracema. E sendo bem honesto, não existe uma data única no Brasil. A piracema fecha e abre em datas diferentes conforme o estado e a bacia hidrográfica, e pescar espécie nativa fora do prazo não é uma multa qualquer: é crime ambiental, com apreensão de equipamento e risco de detenção.
Neste guia você encontra o calendário do defeso estado por estado, um mapa visual de quais meses a pesca está aberta ou fechada, quais peixes você pode pescar durante o período, quanto custa a autuação e como usar a pausa para chegar pronto na reabertura.
Resposta rápida: quando abre e fecha a piracema?
Nos rios da União e no Mato Grosso, a piracema fecha em 1º de outubro e abre em 1º de fevereiro. Em São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul, o defeso é mais longo: fecha em 1º de novembro e abre em 1º de março. No Piauí e no Maranhão, a piracema tem o calendário mais extenso do país e só abre em meados ou fim de março.
Veja a data exata do seu estado no calendário abaixo, e confirme sempre na fonte oficial antes de sair.
Índice
Calendário visual: quando abre e fecha a piracema no ano
Antes das datas estado por estado, este é o panorama do ano inteiro. Cada linha é um mês; cada coluna, um grupo de regiões com calendário parecido:
| MÊS | UNIÃO E MT | SP·MG PR·MS | PI e MA |
|---|---|---|---|
| JAN | FECHADA | FECHADA | FECHADA |
| FEV | ABERTA | FECHADA | FECHADA |
| MAR | ABERTA | ABERTA | FECHADA → ABERTA |
| ABR | ABERTA | ABERTA | ABERTA |
| MAI | ABERTA | ABERTA | ABERTA |
| JUN | ABERTA | ABERTA | ABERTA |
| JUL | ABERTA | ABERTA | ABERTA |
| AGO | ABERTA | ABERTA | ABERTA |
| SET | ABERTA | ABERTA | ABERTA |
| OUT | ABERTA → FECHADA | ABERTA | ABERTA |
| NOV | FECHADA | ABERTA → FECHADA | ABERTA → FECHADA |
| DEZ | FECHADA | FECHADA | FECHADA |
Panorama de referência com base nas portarias mais recentes de cada região. Quando a célula mostra uma mudança de status (ex.: ABERTA → FECHADA), a virada acontece no meio daquele mês, não no dia 1º. Espécies exóticas seguem liberadas em boa parte dos casos. Confirme a data oficial do seu estado.
O que é a piracema e por que ela fecha os rios
A piracema é a migração reprodutiva dos peixes. O nome vem do tupi e significa, literalmente, subida do peixe: os cardumes de espécies migradoras (os chamados peixes reofílicos, como dourado, pintado, jaú, curimbatá e piracanjuva) nadam contra a correnteza rumo às cabeceiras dos rios, em busca de água oxigenada e turva para a desova. A oxigenação acelera o desenvolvimento dos ovos e das larvas; a turbidez esconde essa nova geração dos predadores.
A piracema acompanha a chegada das chuvas e acontece, na maior parte do país, entre outubro e março. É nesse período reprodutivo que os peixes ficam mais vulneráveis: reunidos em cardume e nadando contra a corrente, eles se tornam alvo fácil justamente quando estão garantindo a renovação do estoque pesqueiro. Daí a proibição.
E aqui está a confusão que faz muita gente errar a data: piracema e defeso não são a mesma coisa.
Por que quando abre e fecha a piracema muda em cada estado
As datas não são arbitrárias. Elas saem de estudos de monitoramento reprodutivo feitos por universidades e órgãos ambientais, que identificam quando, naquela bacia hidrográfica específica, os peixes estão de fato desovando. Como o regime de chuvas do Piauí não é o do Paraná, o calendário também não pode ser o mesmo.
Sobre isso se empilham três camadas de norma que podem valer no mesmo rio:
- 1. Instrução normativa federal (Ibama): vale para os rios da União e para as grandes bacias: Paraná, Amazônica, Paraguai, Araguaia-Tocantins e Atlântico Sudeste.
- 2. Portaria estadual: cada estado pode ser mais rigoroso que a União dentro do próprio território. É por isso que SP e MG esticam o defeso até fevereiro.
- 3. Rio de divisa: num rio que separa dois estados, pode valer a norma federal e não a estadual. É a maior fonte de autuação por engano honesto.
A armadilha do rio de divisa
Em Mato Grosso, a piracema fecha em 1º de outubro dentro do estado, mas, nos trechos de rios federais que fazem divisa com outros estados, a norma do Ibama muda a data para novembro. Na prática: você pode estar legal numa margem e irregular na outra, no mesmo dia e no mesmo rio. Antes de viajar, confirme a bacia, não só o estado.
Quando abre e fecha a piracema em cada estado
Como ler os cards abaixo
As portarias do ciclo seguinte costumam sair entre agosto e outubro. Os cards marcados como confirmado já têm portaria publicada. Os marcados como padrão histórico repetem a data do último ciclo oficial e servem para planejar, mas confirme no link oficial antes de pescar.
Mato Grosso é o único estado que reúne um conselho estadual de pesca para definir o defeso ano a ano, apoiado em uma década de monitoramento reprodutivo com universidades. Os dados apresentados ao conselho mostram que, entre outubro e janeiro, a probabilidade de encontrar peixe em atividade reprodutiva chega a cerca de 80%: é essa janela que a portaria protege.
O Paraná tem uma pegadinha que derruba muito pescador: o piauçu. Ele é exótico na bacia do Paraná, o que normalmente liberaria a pesca, mas a portaria do IAT protege a espécie durante todo o defeso, para preservá-la na bacia de origem. Ou seja: exótico nem sempre significa liberado.
O Piauí tem o calendário mais tardio do país por causa do semiárido: o regime hidrológico local atrasa o período reprodutivo, e a piracema só termina em meados de março.
Em unidades de conservação de proteção integral, a pesca costuma ser proibida o ano inteiro.
Qual peixe pode pescar na piracema
Saber quando abre e fecha a piracema resolve metade do problema. A outra metade é entender que o defeso não proíbe “pescar”: ele proíbe pescar determinadas espécies, com determinados apetrechos, em determinados lugares. É essa distinção que separa o pescador consciente do autuado.
Referência geral. Cada estado e cada bacia tem sua própria lista de espécies e apetrechos, confirme na portaria oficial.
Pesca esportiva, comercial e de subsistência: quem para na piracema
Existe um mito forte de que o defeso é assunto de pescador profissional. Não é. A lei olha para a espécie e a bacia, não para a sua intenção:
Proibida para nativos, inclusive em pesque-e-solte, dependendo da regra local. Exóticos costumam seguir liberados.
Totalmente suspensa para nativos. Em troca, o profissional artesanal com registro regular tem direito ao Seguro-Defeso.
Só para ribeirinhos e comunidades tradicionais, artesanal, desembarcada e com cota diária, sem qualquer fim comercial.
Multas: quanto custa pescar na piracema
Pescar espécie protegida no defeso é enquadrado na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Não é infração administrativa comum: é crime, e a conta soma quatro camadas:
Multa base
De cerca de R$700 a R$100 mil, conforme a gravidade. No Paraná, o valor por pescador flagrado gira em torno de R$1.200.
Acréscimo por quilo
Cerca de R$20 por quilo (ou fração) de pescado apreendido, somado à multa base.
Apreensão de equipamento
Varas, molinetes, carretilhas, anzóis, redes e até a embarcação podem ser levados, com cobrança de cerca de R$100 por apetrecho recolhido em alguns estados.
Detenção
Pena de até 3 anos, com possibilidade de prisão em flagrante em casos de pesca predatória.
A fiscalização é real
Só no Paraná, em um único ciclo de defeso, foram lavrados 40 autos de infração ambiental, somando mais de R$127 mil em multas, além da apreensão de peixes, redes, molinetes, carretilhas e anzóis. A fiscalização ambiental atua junto com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, com foco em barragens, cachoeiras e confluências, exatamente onde o cardume se concentra.
Como aproveitar o defeso da piracema até a reabertura
Quem trata a piracema como castigo passa quatro meses reclamando. Quem trata como manutenção chega na reabertura com o equipamento pronto, e pesca melhor que todo mundo na primeira semana:
Linha e anzol
Linha guardada com sol e sal envelhece: troque. E passe a unha na ponta do anzol: se não “morde”, está cego e vai perder ferrada.
mercadolivre.com.br
Licença de pesca
Aproveite a pausa para tirar ou renovar a carteira de pesca amadora. Chegar na reabertura sem ela é multa boba. Como tirar a carteira de pesca amadora
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Conclusão: quando abre e fecha a piracema, na prática
Não existe uma data nacional, existe a sua data, que depende do estado, da bacia hidrográfica e da espécie-alvo. O padrão mais comum fecha entre outubro e novembro e abre entre fevereiro e março, mas a diferença entre acertar e ser autuado está nos detalhes: o rio de divisa, a espécie exótica que virou exceção, a lagoa marginal com regra própria.
Salve este guia, confira o link oficial do seu estado antes de cada viagem e use os quatro meses de pausa a seu favor: linha nova, anzol afiado, freio testado e licença em dia. A piracema existe para garantir que ainda tenha peixe no rio na próxima temporada: respeitar o defeso é o que mantém a pescaria viva.
Perguntas frequentes sobre quando abre e fecha a piracema
Depende do estado e da bacia hidrográfica. Nos rios da União e no Mato Grosso, a piracema fecha em 1º de outubro e abre em 1º de fevereiro. Em SP, MG, PR e MS, fecha em 1º de novembro e abre em 1º de março. No Piauí, fecha em 15 de novembro e abre em 17 de março; no Maranhão, fecha em 1º de dezembro e abre em 31 de março.
Espécies exóticas, na maioria das bacias: tilápia, black bass, carpa, bagre-africano e tucunaré (fora da bacia de origem). As nativas (dourado, pintado, jaú, curimbatá, piracanjuva) ficam proibidas. Atenção: no Paraná, em rios a pesca fica proibida para todas as espécies; a liberação de exóticos vale só em lagos e reservatórios.
Para espécies nativas, sim, exatamente como a comercial. A lei olha para a espécie e a bacia, não para a finalidade. Só a pesca de subsistência de comunidades tradicionais continua liberada para nativos.
Depende do estado. Alguns liberam o pesque-e-solte de determinadas espécies em parte do período, outros proíbem qualquer captura de nativo mesmo com devolução. Como a regra muda a cada ciclo, confirme na portaria estadual: soltar o peixe não garante isenção automática de autuação.
A multa base vai de cerca de R$700 a R$100 mil, somada a aproximadamente R$20 por quilo de pescado apreendido. Equipamentos e embarcação podem ser apreendidos, e a pena de detenção chega a três anos.
Porque o período reprodutivo acompanha o regime de chuvas, que varia por região. As datas saem de estudos de monitoramento reprodutivo em cada bacia hidrográfica. Além disso, cada estado pode ser mais rigoroso que a norma federal do Ibama dentro do próprio território.
Vara, molinete e carretilha são equipamentos permitidos e não são proibidos em si. O problema é o transporte de apetrechos proibidos (redes, tarrafas, espinhéis), que em estados como Minas Gerais é fiscalizado com rigor mesmo sem peixe no veículo.
No órgão ambiental estadual (IAT no Paraná, Imasul em MS, Semarh no Piauí, Instituto de Pesca em SP, Sema em MT) ou no Ministério da Pesca e Aquicultura, no caso dos rios federais. Os links de cada estado estão nos cards deste guia.
Qual a data do defeso na sua região?
Conta aí nos comentários, e avisa se a portaria do seu estado já saiu, que a gente atualiza o guia.
Um apaixonado que trocaria qualquer sextou por um dia de pesca. Comecei ainda moleque, aprendendo os macetes com quem entendia mesmo do assunto, e nunca mais parei. Hoje divido aqui as dicas, as histórias e até as fisgadas que escaparam, tudo pra sua próxima pescaria render mais que a minha primeira.
